TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Negligência de operadora de celular gera indenização

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas